1. Quem é o controlador
O ANIDT é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma — ou seja, quem decide como e por que eles são tratados. Para questões de privacidade, fale com o nosso Encarregado(a) pela Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected] ou com nosso contato geral em [email protected].
2. Quais dados tratamos
Hoje (navegação sem conta): praticamente nenhum dado pessoal. Guardamos apenas no seu navegador:
- sua preferência de tema (claro/escuro);
- suas escolhas de cookies (consentimento).
Esses dados ficam no seu dispositivo, não nos identificam e não são usados para rastrear você entre sites.
Quando você criar conta e usar recursos (fase de backend), poderemos tratar:
- dados de cadastro: nome/apelido, e-mail e senha (sempre armazenada de forma cifrada);
- conteúdo que você cria: listas, avaliações, comentários e mensagens à IA;
- dados técnicos mínimos de segurança: registros de acesso e endereço IP, cuja guarda é exigida pelo Marco Civil da Internet.
3. Por que tratamos e com qual base legal
Tratamos dados sempre com uma finalidade e uma base legal da LGPD (arts. 7º e 11):
- Fornecer o serviço e sua conta — execução de contrato (art. 7º, V);
- Segurança, prevenção a fraudes e abusos, guarda de logs — obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX);
- Cookies de desempenho e marketing — somente com o seu consentimento (art. 7º, I);
- Comunicações essenciais sobre a sua conta — execução de contrato.
Não tratamos dados pessoais sensíveis de forma intencional e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes sobre você.
4. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para o site funcionar (preferência de tema e registro do seu consentimento). Cookies de desempenho e marketing só são ativados com o seu consentimento — e, atualmente, nenhum deles está em uso. Você controla isso a qualquer momento. Veja o detalhamento e gerencie suas escolhas na Política de Cookies.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com operadores estritamente necessários para a operação (por exemplo, hospedagem), sempre sob contrato e instruções nossas, e com autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
Caso utilizemos provedores localizados fora do Brasil, adotaremos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33) para garantir proteção adequada aos seus dados.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais. Registros de acesso são guardados por 6 meses (Marco Civil da Internet). Ao excluir sua conta, eliminamos ou anonimizamos seus dados, salvo quando a lei exigir a guarda.
8. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade dos seus dados;
- obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogar o consentimento a qualquer momento;
- solicitar a revisão de decisões automatizadas, quando houver.
Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected] (e, futuramente, diretamente nas configurações da sua conta). Responderemos nos prazos da LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Crianças e adolescentes
O ANIDT não é direcionado a menores de 13 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa sempre o seu melhor interesse e, quando aplicável, depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD). Se identificarmos um cadastro de criança sem esse consentimento, removeremos os dados.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: isolamento por origem entre os aplicativos, cabeçalhos de segurança, armazenamento de senhas de forma cifrada e princípio do menor privilégio. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos continuamente para reduzi-los.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudança relevante, atualizaremos a data e a versão no topo desta página e, se as categorias de cookies mudarem, o aviso de consentimento será exibido novamente para você decidir.