A ação judicial movida pelo dublador japonês Kenjirō Tsuda contra o TikTok foi encerrada. O motivo é objetivo: os vídeos que o ator contestava foram removidos pela plataforma, e o tribunal entendeu que não havia mais interesse jurídico em dar continuidade ao caso.

Kenjirō Tsuda, dublador e ator | Créditos: ©津田健次郎 / ANDSTIR
Segundo a empresa de Singapura que opera o TikTok no Japão, os vídeos saíram do ar depois que o processo foi protocolado, em novembro de 2025. A defesa da plataforma argumentou, então, que o dublador já não tinha interesse legal em seguir com a disputa.
O que estava em jogo
O processo descrevia que o titular de uma conta não identificada publicou pelo menos 188 vídeos sobre lendas urbanas e teorias da conspiração entre julho de 2024 e setembro de 2025. De acordo com informações que o próprio autor dos vídeos publicou em outro site, a receita estimada com o conteúdo ficava entre 500 mil e 750 mil ienes por mês, algo em torno de 3 mil a 4,5 mil dólares.
A equipe jurídica de Tsuda sustentava que a narração era gerada por inteligência artificial para imitar a voz "suave, de tom grave" e "profunda e rouca" do dublador. O argumento era o de que os vídeos induziam o público a acreditar que a narração era de Tsuda, atraindo espectadores por esse motivo. A defesa pedia a remoção do conteúdo com base na Lei de Prevenção à Concorrência Desleal e no direito de imagem, que protege a figura pública de celebridades e artistas.
A versão da defesa
Do outro lado, os advogados do responsável pelos vídeos afirmaram que a voz era uma "voz masculina genérica", gerada por uma IA treinada com a voz de um amigo do autor dos posts, conforme informação que ele mesmo publicou em um site externo. Para a defesa, não houve confusão e, portanto, não houve violação da lei. O TikTok também negou qualquer violação de direito de imagem, argumentando que a maioria dos comentários tratava do conteúdo em si e que os espectadores não eram atraídos pela voz da narração.
Diretrizes do Ministério da Justiça
O caso ocorreu no mesmo período em que um painel de especialistas do Ministério da Justiça japonês publicou, em agosto de 2026, diretrizes sobre como interpretar as leis existentes para proteger vozes do uso não autorizado de IA generativa. O documento indica que as vozes de dubladores e atores são protegidas pelo direito de imagem, da mesma forma que sua aparência em fotografias, e que provedores de IA generativa podem responder solidariamente, dependendo do grau da violação.
Kenjirō Tsuda é um dos nomes mais conhecidos da dublagem japonesa, com papéis como Nanami Kento, em "Jujutsu Kaisen", e Seto Kaiba, em "Yu-Gi-Oh!". Ele também atua como ator em produções live-action e trabalha como diretor.
