AIC vence batalha judicial de cinco anos para retornar como acionista da AIC Rights
Por Miriam Hoshino11/07/20263 min de leituraA Anime International Company (AIC), conhecida estúdio responsável por franquias clássicas como Tenchi Muyo!, Bubblegum Crisis e Megazone 23, anunciou em 3 de julho que venceu uma ação civil contra a AIC Rights e o produtor Yoshikazu Maeda, com a Justiça japonesa reconhecendo a empresa como acionista da AIC Rights.
A disputa começou em agosto de 2021. A AIC exigiu o retorno de suas ações da AIC Rights, empresa que foi separada da AIC original em 2015 e para a qual foi transferida a maior parte da propriedade intelectual do estúdio. A AIC Rights argumentou que, como Yoshikazu Maeda já havia vendido suas ações a terceiros e deixado de ser acionista, não havia ações a serem devolvidas.
Logo da AIC, estúdio fundador de franquias clássicas do anime | Créditos: © AIC
O Tribunal Distrital de Tóquio julgou o caso a favor da AIC em março de 2025. A AIC Rights e Maeda recorreram ao Tribunal Superior de Tóquio, que manteve a decisão original em julho de 2025. Maeda então apresentou um recurso final à Suprema Corte do Japão, que se recusou a aceitar o recurso em 27 de maio deste ano, confirmando definitivamente a decisão original.
Origem da disputa
A AIC Rights foi criada em 2015 a partir de uma cisão societária da AIC original. Com a separação, a maior parte do catálogo de propriedade intelectual do estúdio foi transferida para a nova empresa. Desde então, a AIC Rights passou a produzir novas animações baseadas em franquias clássicas, incluindo Battle Athletes Victory ReSTART! e Tenchi Muyo! Ryo Ohki (2016, 2020).
Em abril de 2021, a AIC Rights firmou um acordo para transferir parcialmente a titularidade de alguns de seus direitos autorais para a Toei Agency, com as duas empresas agora compartilhando a propriedade conjunta. Os IPs envolvidos nesse acordo incluem as franquias Megazone 23, Hades Project Zeorymer, Dangaioh, Bubblegum Crisis, Gall Force e Tenchi Muyo!.
Contexto
Fundada na década de 1980, a AIC produziu dezenas de séries, incluindo El Hazard, Ah! My Goddess e Petite Princess Yucie. Nos anos 2000, o estúdio passou por dificuldades financeiras que levaram à reestruturação de 2015 e à criação da AIC Rights.
Com a vitória na Justiça, a AIC retorna como acionista da AIC Rights, o que pode abrir caminho para novas produções ou relançamentos de seu catálogo de clássicos. A decisão também cria um precedente para disputas societárias no setor de animação japonês, onde a propriedade intelectual de estúdios históricos costuma se fragmentar em reestruturações.